Política de Privacidade

Esta política explica como são tratados os dados pessoais enviados por este site, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

Quem é a controladora

Valéria Rosario, advogada, com escritório em SGAN Q 601, Módulo H, Sala T 35-36, Asa Norte, Brasília/DF, 70830-018. Contato para assuntos de privacidade: valeriarosarioadv@gmail.com.

Quais dados são coletados

Somente os que você informa no formulário de contato: nome, e-mail, telefone (opcional), assunto e mensagem, além da data em que você concordou com esta política. Para evitar abuso do formulário, o endereço IP de origem é registrado apenas em forma cifrada e irreversível (hash), nunca em texto legível.

Peço que a mensagem não traga dados de pacientes, dados de saúde ou documentos sigilosos. Esses assuntos são tratados em atendimento, pelos canais adequados.

Para que os dados são usados

Exclusivamente para responder ao seu contato. Os dados não são vendidos, cedidos para marketing nem usados para envio de comunicações que você não pediu.

Base legal

O tratamento dos dados do formulário se apoia no seu consentimento (art. 7º, I, da LGPD), manifestado ao marcar a caixa de concordância antes do envio. O registro cifrado do IP se apoia no legítimo interesse de manter o formulário protegido contra uso abusivo (art. 7º, IX).

Onde os dados ficam

As mensagens são armazenadas em um banco de dados contratado de provedor especializado (Supabase), e o aviso de nova mensagem é enviado por um serviço de e-mail transacional (Resend). Esses provedores podem manter servidores fora do Brasil, situação em que a transferência internacional ocorre com base no art. 33 da LGPD e nas garantias contratuais oferecidas por eles. O site é hospedado na Vercel, que registra dados técnicos de acesso para fins de segurança e funcionamento.

Por quanto tempo

As mensagens são guardadas enquanto forem necessárias para o atendimento e excluídas a seu pedido ou quando deixarem de ser necessárias.

Cookies

Este site não usa cookies de rastreamento, publicidade ou estatística. Não há scripts de terceiros nas páginas públicas.

Direitos do titular

Você pode, a qualquer momento, pedir confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, eliminação dos dados ou revogação do consentimento, entre os demais direitos do art. 18 da LGPD. Basta escrever para valeriarosarioadv@gmail.com. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Alterações

Esta política pode ser atualizada. A data no topo da página indica a versão em vigor.